Processo 207178/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 09:57
Autuado em 11/05/2009 09:57
Oficio de encaminhamento 066/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1912/2012 da Segunda Câmara, de 20/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1912/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
11/07/2012 Acórdão   1912/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado SELMO ADALBERTO DE CARVALHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/10/2013 11:32 491535/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
18/06/2009 14:17 239193/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2013 17:34 Petição de outra natureza
17/01/2013 16:18 do Protocolo 26880/13
03/04/2012 18:25 AR de devolução dos Autos Físicos
07/10/2011 17:20 AR de devolução dos Autos Físicos
16/06/2011 16:12 do Protocolo nº 36218-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 101/11- ODL- DAT
13/05/2011 09:08 Juntada de AR ofício 101/11-ODL-DAT
05/01/2010 13:12 do Protocolo nº 1830/10, referente resposta ao Of. 440/09 (fls. 232 a 237).
05/08/2009 09:46 do Protocolo nº 355673/09 às fls. 219 e 220 (resp. contrad.)
29/05/2009 07:58 do Protocolo nº 215448/09, referente documentos de fls. 196 a 208.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 124/2013
20/07/2012 448 Acórdão nº 1912/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1452/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1848/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 41/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2602/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 822/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1233/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 17:26 CMEX  
21/05/2014 10:58 DP Informação nº 8648/2014 -
29/08/2013 17:52 DEX  
28/08/2013 10:28 DP Informação nº 18010/2013 -
04/02/2013 08:29 DEX Informação nº 1317/2013 -
01/02/2013 08:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 154/2013 -
31/01/2013 15:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 17/2013 -
31/01/2013 09:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 114/2013 -
31/01/2013 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 124/2013 -
15/08/2012 09:53 DEX Certidão de Débito nº 133/2012 -
15/08/2012 09:53 DEX Certidão de Débito nº 134/2012 -
15/08/2012 09:53 DEX Informação - Contas Irregulares nº 87/2012 -
15/08/2012 09:53 DEX Instrução de Cobrança nº 284/2012 -
15/08/2012 09:53 DEX Instrução de Cobrança nº 285/2012 -
15/08/2012 09:53 DEX Informação nº 1687/2012 -
15/08/2012 09:53 DEX Informação nº 1688/2012 -
15/08/2012 09:53 DEX Informação nº 3604/2012 -
15/08/2012 09:53 DEX Informação nº 3666/2012 -
15/08/2012 09:53 DEX Instrução nº 10/2013 -
13/07/2012 13:08 S2C Acórdão nº 1912/2012 -
13/07/2012 13:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1166/2012 -
13/07/2012 13:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1136/2012 -
14/05/2012 11:08 GCNB  
15/02/2012 13:26 SMPjTC Parecer nº 2186/2012 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária. Instrução da DAT propondo a irregularidade das contas com sanções. Parecer Ministerial corroborativo
27/06/2011 08:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1060/2011 -
27/06/2011 08:04 DAT Instrução nº 708/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/06/2011 14:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 255/2011 -
17/06/2011 14:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1452/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Ofício de Diligência nº 101/2011 -
05/10/2010 17:10 SITIO  
29/09/2010 09:39 DAT  
28/09/2010 08:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1848/2010 -
27/05/2010 09:12 SMPjTC Parecer nº 10929/2010 - diligência Ementa. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Por derradeira diligência.
13/01/2010 11:01 DAT Instrução nº 2264/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/01/2010 13:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 41/2010 -
17/11/2009 11:29 DAT Ofício de Diligência nº 440/2009 -
13/11/2009 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2602/2009 -
17/08/2009 11:25 SMPjTC Parecer nº 14558/2009 - diligência Ementa: Comprovação de recursos. Diligência.
02/07/2009 08:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 822/2009 -
02/07/2009 08:40 DAT Instrução nº 5079/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/07/2009 08:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2081/2009 -
02/07/2009 08:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2082/2009 -
18/06/2009 14:17 DAT Instrução nº 3922/2009 - Concessão de Contraditório.
04/06/2009 12:38 DAT  
29/05/2009 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1233/2009 -
11/05/2009 16:40 DAT  
11/05/2009 09:57 DP  

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